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ACIDENTES AMBIENTAIS: CONCEITOS BÁSICOS Edson Haddad
Introdução | Identificação e avaliação de riscos| Planejamento de um sistema para atendimento a acidentes ambientais de origem tecnológica | Considerações gerais | Anexo 1 | Anexo 2 | Bibliografia
1. Introdução Os Acidentes Ambientais podem ser definidos como sendo eventos inesperados que afetam, direta ou indiretamente, a segurança e a saúde da comunidade envolvida, causando impactos ao meio ambiente como um todo. Os Acidentes Ambientais podem ser caracterizados de duas formas distintas: a. Desastres Naturais:
b. Desastres Tecnológicos:
Embora estes dois tipos de ocorrências sejam independentes quanto às suas origens (causas), em determinadas situações pode haver uma certa relação entre as mesmas, como por exemplo uma forte tormenta que acarrete danos numa instalação industrial. Neste caso, além dos danos diretos causados pelo fenômeno natural, pode-se ter outras implicações decorrentes dos impactos causados nas instalações da empresa atingida. Da mesma forma, as intervenções do homem na natureza podem contribuir para a ocorrência dos acidentes naturais, como por exemplo o uso e ocupação do solo de forma desordenada pode vir a acelerar processos de deslizamentos de terra. No entanto, os acidentes naturais, em sua grande maioria são de difícil prevenção, razão pela qual diversos países do mundo, principalmente aqueles onde tais fenômenos são mais constantes, têm investido em sistemas para o atendimento à estas situações. Já, no caso dos acidentes de origem tecnológica, podemos dizer que a grande maioria dos casos é previsível, razão pela qual há que se trabalhar principalmente na prevenção destes episódios, sem esquecer obviamente da preparação e intervenção quando da ocorrência dos mesmos. Assim, pode-se observar que para os acidentes de origem tecnológica, aplica-se perfeitamente o conceito básico de gerenciamento de riscos, ou seja, um risco pode ser diminuído atuando-se tanto na "probabilidade" da ocorrência de um evento indesejado, como nas "conseqüências" geradas por este evento. Entre os diversos tipos de acidentes, pode ser destacado como de especial interesse o acidente químico, que pode ser definido como um acontecimento ou situação que resulta da liberação de uma ou várias substâncias perigosas para a saúde humana e/ou o meio ambiente, a curto ou longo prazo. As conseqüências dos acidentes químicos estão associadas a diferentes tipos de impactos no meio ambiente, as pessoas ou o património (público e privado). Desta forma, a seguir, resumem-se os danos causados por eventos:
Na década de 80, a preocupação com os acidentes industriais ganhou grande ênfase, no tocante à prevenção destas ocorrências, principalmente após os casos de Chernobyl, Cidade do México e Bhopal, quando diferentes programas passaram a ser desenvolvidos, contemplando não só os aspectos preventivos, mas também os de intervenção nas emergências. Dentre estes programas pode-se destacar The Emergency Planning and Community Right-to-Know Act; CAER-Community Awareness and Emergency Response; APELL - Awareness and Preparedness for Emergency at Local Level e International Metropolis Committee or Major Hazards, entre outros. No transcorrer deste trabalho serão apresentadas algumas linhas básicas para a identificação e avaliação de riscos e para prevenção de acidentes ambientais de origem tecnológica, bem como para a adoção de medidas, rápidas e eficientes, quando da ocorrência destes episódios. 2. Identificação e avaliação de riscos O primeiro passo, tanto para a prevenção, como para uma intervenção eficiente, deve ser a identificação e avaliação dos riscos a que uma região está exposta, de modo que ações possam ser desenvolvidas para a redução destes riscos, seu gerenciamento e planejamento de intervenções emergenciais. No caso dos acidentes tecnológicos envolvendo substâncias perigosas deve-se desenvolver os trabalhos seguindo a sequência abaixo, a qual obviamente pode ser adaptada às condições específicas de uma determinada região: a. Levantamento estatístico de acidentes com substâncias perigosas na região em estudo; b. Levantamento das atividades que manipulam substâncias perigosa
c. Caracterização das substâncias e respectivas quantidades; d.Identificação dos riscos e das possíveis conseqüências causadas por eventuais acidentes envolvendo as atividades e produtos identificados; e. Implantação de medidas para a redução dos acidentes e gereciamento de riscos. Estas atividades, além de propiciarem resultados do ponto de vista preventivo (redução e gerenciamento dos riscos), fornecerá informações de fundamental importância para o planejamento de um sistema para atendimentos aos acidentes tecnológicos na região em estudo (Figura 1).
Dependendo da região a ser estudada, esta etapa pode ser bastante demorada e complexa, razão pela qual é importante a criação de um Grupo de Trabalho, envolvendo todos os segmentos da sociedade envolvidos com o assunto, de forma que os trabalhos possam ser agilizados e contemplem, de forma detalhada, os itens anteriormente mencionados. 3. Planejamento de um sistema para atendimento a acidentes ambientais de origem tecnológica Da mesma forma que na etapa anterior, o planejamento de um sistema para atendimento a acidentes deve ser desenvolvido por grupo de trabalho multi-disciplinar que contemple os diversos segmentos da sociedade envolvidos com o assunto, razão pela qual o grupo deve contar com especialistas das diferentes áreas envolvidas. Antes do início dos trabalhos para a elaboração de um sistema para o atendimento aos acidentes deverão ser identificados os diferentes sistemas de emergência existentes na região, ou seja:
O sistema de emergência a ser elaborado e implantado deve contemplar as peculiaridades da região e dos órgãos participantes; assim, deve-se procurar aproveitar ao máximo as estruturas já existentes, adaptando-se quando necessário. O sistema para atendimento a acidentes deve contemplar os seguintes aspectos: a. Recursos Humanos
b. Sistema de Comunicação
c.Rotinas Operacionais
d. Treinamentos
e. Manutenção do Sistema
4. Considerações gerais Não se pode ignorar a possibilidade da ocorrência de acidentes ambientais envolvendo produtos químicos. No entanto, deve-se procurar reduzir ao máximo possível a probabilidade de ocorrência destes episódios, procurando portanto desenvolver ações preventivas adequadas. Da mesma forma, é necessário o desencadeamento de ações corretivas eficazes para a redução dos impactos causados ao meio ambiente, quando da ocorrência dos acidentes. Com base no anteriormente exposto, pode-se dizer que o gerenciamento de acidentes ambientais passa por duas etapas distintas, para cada qual cabem ações diferenciadas, conforme mostrado no quadro da Figura 2. A prevenção de acidentes ambientais, bem como a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz através da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser permanentemente atualizado e aperfeiçoado, tendo sempre como objetivos: a. Preservar a vida humana; b. Evitar impactos significativos ao meio ambiente; c. Evitar ou minimizar as perdas materiais. Nas situações emergenciais deve-se procurar agir de forma coordenada com a participação de todos os envolvidos, razão pela qual o estabelecimento de planos específicos, associados a treinamentos regulares, são importantes para o sucesso destas operações. As seguintes entidades são as que geralmente atuam nas emergências químicas:
Essa forma de ação integrada normalmente contempla a coordenação por parte da Defesa Civil, à qual compete-lhe atuar como órgão facilitador para a movilização dos recursos de materiais e especialistas, deste modo, a resposta à situação de emergência poderá ser rápida e eficaz, diminuindo assim os impactos resultantes do acidente. Anexo 1. Principais Acidentes Ambientais no Brasil
Anexo 2. Principais Acidentes Ambientais no Mundo
5. Bibliografia consultada
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