ORGANIZAÇÕES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE COLABORAÇÃO EM ACIDENTES QUÍMICOS
Diego González Machín
Introdução
| Responsabilidades
das organizações internacionais | Principais organizações internacionais
1.
Introdução
A cooperação existente entre as instituições que participam na
resposta a um acidente químico, unido ao grau de preparação que estas possuem, é o que
garante o êxito das ações e a diminuição das conseqüências. Nessas tarefas são
muitas as organizações (nacionais e internacionais) que prestam apoio, para que os
países possam ter uma boa resposta, quando da ocorrência de uma emergência envolvendo
produtos perigosos.
Nessa apresentação mencionamos algumas organizações envolvidas, bem
como as suas principais atribuições e a forma de acessá-las. O Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiram em diversos
documentos as responsabilidades das organizações nacionais e internacionais.
2. Responsabilidades das organizações internacionais
- Fornecer uma base científica avaliada internacionalmente
para que os países desenvolvam as suas próprias medidas de segurança química, com o
objetivo de fortalecer a capacitação nacional, a fim de prever, bem como operacionalizar
os efeitos danosos dos produtos químicos, além dos aspectos de saúde frente as
emergências químicas.
- Desenvolver princípios, procedimentos e guias para enfrentar as emergências químicas.
- Criar bancos de dados, publicações e bibliotecas virtuais que facilitem o acesso
rápido à informação sobre substâncias químicas e operações de emergências.
- Estabelecer programas de capacitação e instrumentos que facilitem ações de
prevenção, preparação e resposta em todos os níveis.
- Criar centros de resposta a emergências, bem como, base de dados com informações
sobre profissionais com experiência no tema.
- Incentivar a normatização para a apresentação de informes e pesquisas sobre
acidentes.
- Estimular o intercâmbio de informação entre os países.
3. Principais
organizações internacionais
- Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde
(http://www.paho.org)
- Organização Mundial da Saúde (OMS)
- Programa Internacional de Segurança de Substâncias Químicas:
http://www.who.int/pcs/index.htm
Principais atribuições: Estabelecer as bases científicas
para o uso seguro de produtos químicos e fortalecer as capacidades
nacionais para a segurança química.
Principais atividades:
Avaliação de riscos à saúde e ao meio ambiente.
Desenvolvimento de metodologias de avaliação de
riscos e perigos.
Prevenção e operação de exposições tóxicas e emergências
químicas.
Desenvolvimento de recursos humanos.
Centros Colaboradores da OMS:
A Organização Mundial da Saúde, tem além destes,
diversos centros colaboradores que desenvolvem múltiplas atividades
em torno do tema prevenção, preparação e resposta a acidentes químicos.
Um destes centros está situado no Brasil e é a CETESB (http://www.cetesb.sp.gov.br)
- Alerta e mobiliza a comunidade internacional.
- Prepara e dissemina informes para às agências doadoras.
- Fornece um acesso rápido à informações.
- Facilita a avaliação inicial e pós-emergência.
- Organização Internacional do Trabalho
http://www.ilo.org/public/spanish/index.htm
- Apoia projetos de cooperação técnica para melhoria do meio-ambiente
e condições de trabalho.
- Reforça a capacitação dos paises na prevenção de acidentes.
- Promover ações dirigidas à segurança no uso de substâncias químicas.
- Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente
http://www.unep.org
- APELL. Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level:
Process for responding to technological accidents. http://www.unepie.org/apell
Os objetivos principais são:
Conscientizar o público da problemática dos acidentes
químicos.
Estimular o desenvolvimento de planos cooperativos
que envolvam à comunidade, o governo e a industria.
Promover ações de prevenção de emergências que
envolvam produtos perigosos.
- O PNUMA tem um Escritório Regional para América Latina, sua sede
está localizada no México DF http://www.rolac.unep.mx/
cuja missão é: fornecer a liderança e promover os esforços conjuntos
para a proteção do meio ambiente, além de estimular, capacitar e
informar às nações e os povos, com o objetivo de melhorar a sua
qualidade de vida, sem comprometer aquela das gerações futuras.
É o centro das atividades relacionadas às substâncias
químicas do PNUMA. As principais funções são: ajuda aos governos
nas ações globais para o manejo de produtos químicos, promover o
intercâmbio de informações e apoiar o fortalecimento de capacitações.
É a agência responsável pela segurança e prevenção
de contaminações marítimas.
É a agência responsável pelo estabelecimento de
Normas e de apoio na execução de Normas nacionais de proteção radiológica.
É a Organização que fornece assistência técnica
em segurança industrial, incluindo sistemas de planejamento para
as emergências.
Entre outras atribuições, elabora guias para a
prevenção, preparação e resposta a acidentes químicos.
Existem outras organizações nacionais que têm papéis
importantes nas emergências químicas tais como:
Concluindo, há muitas organizações às quais se pode buscar auxílio,
tanto nas etapas de prevenção, quanto nas de preparação e resposta
às emergências químicas. Estas organizações podem colaborar no fortalecimento
das capacidades de nossos países, a fim de enfrentar as catástrofes
que incidem de maneira importante na saúde e no ambiente.
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