O gerenciamento de riscos em instalações ou atividades perigosas deve contemplar medidas, tanto para prevenir a ocorrência de acidentes maiores, o que requer a atuação sobre as frequências de ocorrência de falhas que possam acarretar acidentes, bem como sobre as possíveis consequências desses acidentes, caso os mesmos venham a ocorrer, minimizando assim os impactos causados às pessoas e ao meio ambiente.

O Plano de Emergência é parte integrante de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de modo que danos causados por acidentes possam ser minimizados ao máximo. Um pré-requisito para a elaboração de um plano de emergência adequado, para fazer frente aos possíveis danos causados por acidentes numa instalação industrial, é um detalhado estudo de análise de riscos, de modo que as tipologias acidentais, os recursos e as ações necessárias para minimizar os impactos possam ser adequadamente dimensionadas.

Assim, o estudo de análise de riscos deve ser considerado como um pressuposto básico para a elaboração de um plano de emergência. A limitação dos danos causados por um acidente maior é proporcional ao nível de planejamento; logo, um plano de emergência adequadamente elaborado e implantado, certamente tem maior chance de evitar que um acidente se transforme num desastre. 

Um plano de emergência tem por objetivo fornecer um conjunto de diretrizes e informações, visando a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos, estruturados, de forma a propiciar respostas rápidas e eficientes em situações emergenciais.

De modo geral, o plano deve possuir as seguintes características:

• deve possibilitar que os possíveis danos restrinjam-se a uma determinada área, previamente dimensionada, evitando que os impactos extrapolem os limites de segurança pré-estabelecidos;
• deve contemplar todas as ações necessárias para evitar que situações, internas ou externas, às instalações envolvidas no acidente, contribuam para o seu agravamento;
• deve ser um instrumento prático, que propicie respostas rápidas e eficazes em situações de emergência;
• deve ser o mais sucinto possível, contemplando, de forma clara e objetiva, as atribuições e responsabilidades dos envolvidos.

Conforme mencionado anteriormente, o estudo de análise de riscos deve ser um pressuposto para a elaboração de um plano de emergência, uma vez que dele devem ser extraídas, entre outras, as seguintes informações:

• cenários acidentais;
• consequências esperadas em cada uma das hipóteses acidentais consideradas;
• possíveis impactos e áreas afetadas.

Com essas informações é possível planejar a elaboração do plano de emergência, uma vez que passa ser mais fácil o dimensionamento adequado das seguintes ações:

• isolamento;
• sinalização;
• definição de pontos de encontro e rotas de fuga;
• dimensionamento e localização estratégica de equipamentos de combate e proteção individual;
• definição de procedimentos de combate a vazamentos e incêndios.

De modo geral, um plano de emergência para o atendimento a acidentes ambientais, causados envolvendo produtos ou atividades perigosas deve conter a seguinte estrutura:

1. Introdução;
2. Características das instalações e atividades;
3. Objetivo
4. Área de abrangência;
5. Estrutura organizacional;
6. Acionamento;
7. Procedimentos de combate:

• Avaliação;
• Isolamento e evacuação;
• Combate a incêndios;
• Controle de vazamentos;
• Reparos de emergência;
• Ações de rescaldo (pós-emergenciais).

     h. Anexos:

• Formulário de registro de ocorrências;
• Lista de acionamento;
• Recursos materiais;
• Fichas de informação sobre substâncias químicas;

A Figura 1 apresenta um exemplo de estrutura organizacional para um plano de emergência, a qual deve, obviamente, ser adaptada para diferentes casos; no entanto, as funções apresentadas devem ser contempladas em qualquer plano.

Embora possam ser definidos procedimentos padronizados, é importante que cada uma das hipóteses acidentais previamente estudadas e seus respectivos cenários de acidentes sejam definidas ações de combate, compatíveis com os possíveis danos esperados. Os resultados dos estudos de consequências, obtidos através de modelos de simulação podem fornecer importantes dados para a definição de ações específicas, por exemplo, em relação a isolamento e evacuação de áreas, com base nas distâncias atingidas pelos vazamentos ou outros fenômenos previamente estudados.

A Tabela 1 apresenta um exemplo genérico de ações baseadas nos possíveis impactos decorrentes de diferentes cenários de acidentes.

O sucesso de uma operação de atendimento a acidentes maiores está intimamente relacionado com as ações de resposta previstas e desencadeadas por um plano de emergência. Assim, para que as ações previstas num plano resultem efetivamente nos resultados esperados, quando da ocorrência de situações emergenciais; após a sua elaboração, o plano deve ser devidamente divulgado, internamente à instituição, além de ser integrado com outros planos locais e regionais, junto a outras entidades que certamente deverão atuar conjuntamente na resposta aos acidentes.

A implantação do plano, além da devida divulgação, está associada ao suprimento dos recursos, humanos e materiais, necessários e compatíveis com o porte das possíveis ocorrências a serem atendidas.

Da mesma forma, faz parte da implantação do plano a implementação, e manutenção, de um programa de treinamento, em diferentes níveis de dificuldade, contemplando:

• treinamentos teóricos;
• treinamentos individuais;
• exercícios de campo;
• operações simuladas de coordenação.

Passada a etapa de implantação, um plano de emergência deve ser permanentemente atualizado e periodicamente revisado, de acordo com a experiência adquirida ao longo do tempo, tanto em atendimentos reais, como nos treinamentos realizados. É importante que a manutenção do plano contemple as seguintes atividades:

• sistema de atualização de informações;
• registros dos atendimentos realizados;
• reavaliação periódica dos procedimentos;
• reposição e renovação de recursos.