2.2 Dos produtores de substâncias químicas
Promover a administração segura
de qualquer substância perigosa que for produzida por eles através do ciclo de vida
total da substância, consistente com o princípio de "acompanhamento do
produto".
2.3 Dos administradores de instalações
perigosas
Função principal: projetar, construir e operar uma
instalação perigosa de forma segura. Desenvolver os meios para realizá-los e incorporar
a proteção à saúde e ao meio-ambiente como parte integral das atividades economicas da
empresa.
Tentar atingir o objetivo: "zero acidentes".
Garantir que os perigos sejam identificados e classificados,
e que os meios para reduzi-los e eliminá-los estejam estabelecidos.
Garantir que os procedimentos de segurança de operações
estejam documentados.
Garantir que todos os empregados, incluindo os temporários,
recebam o treinamento adequado para desempenhar suas tarefas.
Executar as medidas de segurança, tais como: evitar ou
minimizar o uso de substâncias potencialmente perigosas, substituir substâncias mais
tóxicas por outras menos tóxicas, simplificar os processos, reduzir ao mínimo as
exposições , etc.
Assegurar a qualidade durante a construção da instalação
perigosa.
Garantir a transferência de informação.
Garantir a disponibilidade dos equipamentos de proteção
individual.
Supervisar e garantir a conveniência dos armazéns de
substâncias perigosas.
Monitorar regularmente a segurança das instalações.
Fornecer, em cooperação com as autoridades públicas,
informações adequadas sobre ações que serão tomadas em caso de acidentes.
Desenvolver, executar, implantar e atualizar os planos de
emergência.
Identificar e avaliar os acidentes que possam ocorrer nas
instalações e suas possíveis conseqüências.
Implantar no local sistemas de detecção de acidente ou
ameaça de acidente de forma que a equipe de resposta a emergências tome ciência
imediata do ocorrido.
Pesquisar todos os incidentes significativos para
identificar as causas e implantar ações para corrigir qualquer deficiência na
tecnologia ou procedimentos.
2.4 Dos empregados
Fazer o trabalho de forma segura e
contribuir ativamente ao desenvolvimento de políticas e práticas de segurança.
2.5 Das agências de ajuda financeira
Muitas das responsabilidades, embora
recaiam com maior força sobre uma entidade específica, precisam do trabalho coordenado
de várias instituições. Alguns exemplos que justificam esta informação podem ser:
- A realização de inventários de perigos. Nesse caso
pode-se solicitar a participação das autoridades locais, os responsáveis pelo órgão
ambiental e de medicina preventiva, polícia, corpo de bombeiros, hospitais, centros de
controle de emergências, defesa civil e autoridades militares, indústria, etc.
- Os programas de conscientização e preparação local, por
exemplo, a aplicação do processo de conscientização e Preparação para Emergências
no nível Local (APELL) do PNUMA que precisam do trabalho conjunto do governo, da
indústria e a comunidade.
- A capacitação do pessoal através de simulações deve-se
aproximar ao máximo à realidade e contar com a participação de todos os setores
envolvidos.
2.6 Dos organismos internacionais
A Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 1992,
adotou a Agenda 21. No capítulo 19, dedicado somente às substâncias químicas
reconheceu-se a necessidade de fomentar a cooperação internacional eficiente com
relação à prevenção, preparação e resposta às emergências químicas. Além disso,
ressaltou-se a necessidade que os organismos internacionais, incluída a Organização
Mundial da Saúde / Organização Pan-Americana da Saúde, Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente
(PNUMA) Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros, juntem os seus esforços a
fim de melhorar a preparação dos países para enfrentar os acidentes químicos. Para
fazê-lo, estes esforços deverão estar dirigidos a:
3. Conclusão
A maioria dos acidentes que envolvem
substâncias químicas podem ser previstos e o êxito obtido na prevenção destes
acidentes depende da cooperação que há entre os atores envolvidos. Por isso, é
importante que cada participante conheça suas funções e saiba agir em cada uma das
etapas de prevenção e resposta.
4. Bibliografia
- Duncan, Ellison. Organización y responsabilidades en la
prevención y planificación de emergencias que involucran sustancias químicas. Simposio
Regional sobre Preparativos para Emergencias y Desastres Químicos: Un Reto para el Siglo
XXI, México, D.F. 30 oct 1 nov. 1996. Washington: OPS; 1996. 11p
- OCDE. Guidance concerning health aspects of chemical
accidents. Paris: OCDE; 1996. 62 p.
- OCDE. Guiding principles for chemical accident prevention,
preparedness and response. Environment Monograph Nº 51, Paris: OCDE; 1992. 123 p.
- OCDE. Workshop on the provision of information to the public
and the role of workers in accident prevention and response. Environment Monographs Nº
29. Paris: OCDE; 1990. 81 p.
- OMS. Proceedings of the African Workshop on Health Sector
Management in Technological Disasters, Addis Ababa, 26-30 Nov. 1990. Finland: National
Public Health Institute; 1991. 237 p.
- PED/OPS. Curso Regional sobre Planificación, Prevención y
Respuesta de los Accidentes Químicos en América Latina y el Caribe, México,
15-19 nov. 1993. México, D.F.: OPS; 1993, 171 p.
- PNUMA. Un proceso para responder a los accidentes
tecnológicos. París: PNUMA; 1989. 70 p.
- PNUMA; OIT; OMS. Programa Internacional de Seguridad sobre
Sustancias Químicas (PISSQ). Accidentes químicos : aspectos relativos a la salud. Guía
para la preparación y respuesta. Washington.