RESPONSABILIDADES NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS QUÍMICAS

Diego González Machín

 

Introdução| Responsabilidades e funções| Conclusão | Bibliografia

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1. Introdução

A prevenção, preparação e resposta a um acidente químico é responsabilidade de todos nós. A eficiência no cumprimento das atribuições de cada instituição ou nível participante, permitirá que um plano coordenado de resposta à emergência seja desenvolvido, o que contribuirá na diminuição das conseqüências.

As atribuições variam de acordo com o alcance geográfico, internacional nacional, regional e local, e de acordo com o tipo de atividade que desempenhe a instituição, a qual pode ser, reguladora, assistencial, preventiva, acadêmica, etc.

As responsabilidades de cada participante na prevenção, preparação e resposta a um acidente químico, objetivo principal desta apresentação, foram definidas pelo PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente) através da Metodologia APELL, que define o rol das autoridades nacionais e locais, da industria e da comunidade. Por outro lado, a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) enfatiza o papel das autoridades públicas, dos trabalhadores e da empresa. Além disso, a OMS (Organização Mundial da Sáude), através do Programa Internacional de Segurança de Substâncias Químicas (IPCS), cumpre as funções do setor saúde nas diferentes instâncias. A seguir, serão mencionadas as principais atribuições descritas por instância ou entidade à qual pertencem.

2. Responsabilidades e funções

2.1 Das autoridades públicas

(Fonte: Principios guías de la OCDE para la prevención, preparación y respuesta a acidentes químicos)

Para cumprir estas responsabilidades as autoridades públicas no nível nacional e local, devem possuir uma equipe técnica devidamente capacitada, além de recursos adequados.

As responsabilidades acima mencionadas competem a todas as autoridades públicas, incluídas aquelas de saúde em todos os níveis (nacional, regional e local). Porém, há algumas responsabilidades que são específicas das autoridades públicas de saúde, como:

  • Gerar planos do setor saúde para a resposta a acidentes, incluindo as funções.
  • Normalizar os elementos básicos do Plano de Resposta, tais como:
  • Determinar as funções de todas as partes envolvidas na resposta a acidentes.
  • Identificar as possíveis situações de emergência.
  • Fazer um inventário dos perigos.
  • Identificar os recursos.
  • Garantir a disponibilidade e subministração de antídotos.
  • Examinar as necessidades de comunicação.
  • Avaliar as necessidades de informação: bibliotecas básicas
  • Usar os centros de informação toxicológica e centros de resposta química nas emergências.
  • Identificar os laboratórios toxicológicos
  • Criar um sistema de aviso de casos de emergências.
  • Fornecer locais alternativos para a assistência das vítimas
  • Desenvolver sistemas para a recepção e o manejo de grandes quantidades de pacientes ("triagem").
  • Estabelecer um sistema de alerta para os profissionais da saúde.
  • Desenvolver e executar programas de capacitação dos profissionais da saúde, incluindo as simulações.
  • Estabelecer comunicação com o público.
  • Fomentar a pesquisa.
  • Criar mecanismos de cooperação internacional.
  • Fomentar os programas de conscientização e preparação local, por exemplo, mediante a aplicação do processo de Conscientização e Preparação para Emergências no nível Local (APELL) do PNUMA ou outras entidades semelhantes.

2.2 Dos produtores de substâncias químicas

Promover a administração segura de qualquer substância perigosa que for produzida por eles através do ciclo de vida total da substância, consistente com o princípio de "acompanhamento do produto".

2.3 Dos administradores de instalações perigosas

  • Função principal: projetar, construir e operar uma instalação perigosa de forma segura. Desenvolver os meios para realizá-los e incorporar a proteção à saúde e ao meio-ambiente como parte integral das atividades economicas da empresa.
  • Tentar atingir o objetivo: "zero acidentes".
  • Garantir que os perigos sejam identificados e classificados, e que os meios para reduzi-los e eliminá-los estejam estabelecidos.
  • Garantir que os procedimentos de segurança de operações estejam documentados.
  • Garantir que todos os empregados, incluindo os temporários, recebam o treinamento adequado para desempenhar suas tarefas.
  • Executar as medidas de segurança, tais como: evitar ou minimizar o uso de substâncias potencialmente perigosas, substituir substâncias mais tóxicas por outras menos tóxicas, simplificar os processos, reduzir ao mínimo as exposições , etc.
  • Assegurar a qualidade durante a construção da instalação perigosa.
  • Garantir a transferência de informação.
  • Garantir a disponibilidade dos equipamentos de proteção individual.
  • Supervisar e garantir a conveniência dos armazéns de substâncias perigosas.
  • Monitorar regularmente a segurança das instalações.
  • Fornecer, em cooperação com as autoridades públicas, informações adequadas sobre ações que serão tomadas em caso de acidentes.
  • Desenvolver, executar, implantar e atualizar os planos de emergência.
  • Identificar e avaliar os acidentes que possam ocorrer nas instalações e suas possíveis conseqüências.
  • Implantar no local sistemas de detecção de acidente ou ameaça de acidente de forma que a equipe de resposta a emergências tome ciência imediata do ocorrido.
  • Pesquisar todos os incidentes significativos para identificar as causas e implantar ações para corrigir qualquer deficiência na tecnologia ou procedimentos.

2.4 Dos empregados

Fazer o trabalho de forma segura e contribuir ativamente ao desenvolvimento de políticas e práticas de segurança.

2.5 Das agências de ajuda financeira

Muitas das responsabilidades, embora recaiam com maior força sobre uma entidade específica, precisam do trabalho coordenado de várias instituições. Alguns exemplos que justificam esta informação podem ser:

  • A realização de inventários de perigos. Nesse caso pode-se solicitar a participação das autoridades locais, os responsáveis pelo órgão ambiental e de medicina preventiva, polícia, corpo de bombeiros, hospitais, centros de controle de emergências, defesa civil e autoridades militares, indústria, etc.
  • Os programas de conscientização e preparação local, por exemplo, a aplicação do processo de conscientização e Preparação para Emergências no nível Local (APELL) do PNUMA que precisam do trabalho conjunto do governo, da indústria e a comunidade.
  • A capacitação do pessoal através de simulações deve-se aproximar ao máximo à realidade e contar com a participação de todos os setores envolvidos.

2.6 Dos organismos internacionais

A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 1992, adotou a Agenda 21. No capítulo 19, dedicado somente às substâncias químicas reconheceu-se a necessidade de fomentar a cooperação internacional eficiente com relação à prevenção, preparação e resposta às emergências químicas. Além disso, ressaltou-se a necessidade que os organismos internacionais, incluída a Organização Mundial da Saúde / Organização Pan-Americana da Saúde, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros, juntem os seus esforços a fim de melhorar a preparação dos países para enfrentar os acidentes químicos. Para fazê-lo, estes esforços deverão estar dirigidos a:

3. Conclusão

    A maioria dos acidentes que envolvem substâncias químicas podem ser previstos e o êxito obtido na prevenção destes acidentes depende da cooperação que há entre os atores envolvidos. Por isso, é importante que cada participante conheça suas funções e saiba agir em cada uma das etapas de prevenção e resposta.

4. Bibliografia

  • Duncan, Ellison. Organización y responsabilidades en la prevención y planificación de emergencias que involucran sustancias químicas. Simposio Regional sobre Preparativos para Emergencias y Desastres Químicos: Un Reto para el Siglo XXI, México, D.F. 30 oct –1 nov. 1996. Washington: OPS; 1996. 11p
  • OCDE. Guidance concerning health aspects of chemical accidents. Paris: OCDE; 1996. 62 p.
  • OCDE. Guiding principles for chemical accident prevention, preparedness and response. Environment Monograph Nº 51, Paris: OCDE; 1992. 123 p.
  • OCDE. Workshop on the provision of information to the public and the role of workers in accident prevention and response. Environment Monographs Nº 29. Paris: OCDE; 1990. 81 p.
  • OMS. Proceedings of the African Workshop on Health Sector Management in Technological Disasters, Addis Ababa, 26-30 Nov. 1990. Finland: National Public Health Institute; 1991. 237 p.
  • PED/OPS. Curso Regional sobre Planificación, Prevención y Respuesta de los Accidentes Químicos en  América Latina y el  Caribe, México, 15-19 nov. 1993. México, D.F.: OPS; 1993, 171 p.
  • PNUMA. Un proceso para responder a los accidentes tecnológicos. París: PNUMA; 1989. 70 p.
  • PNUMA; OIT; OMS. Programa Internacional de Seguridad sobre Sustancias Químicas (PISSQ). Accidentes químicos : aspectos relativos a la salud. Guía para la preparación y respuesta. Washington.
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